quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Prestação de Contas de Aimorés - Referente a 2010


Amigos é muito importante sempre estarmos de olho, com o que é feito com o dinheiro público. É nosso dever como cidadãos, fiscalizar os nossos governantes, e cobrar quando necessário, com o objetivo de termos uma Cidade, Estado, País, com o menor índice de corrupção, e os investimentos onde realmente são necessários,para que possamos ter uma sociedade mais transparente.


Os dados contidos nesta publicação, foram extraídos do site da Prefeitura Municipal de Aimorés, podendo tambem serem encontrados no site do TCE.
Caso deseje ter uma melhor vizualização da prestação de contas, sugerimos que faça o download do arquivo, que se encontra em formato PDF nos seguintes links.

TCE/MG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AIMORÉS
2010
Prestação de Contas do Executivo
Indíces
Apresentados Apurados
Situação
Índices
Apurados
Receita Corrente
Líquida
R$ 34.584.162,51
Despesa com Pessoal R$
18.082.399,11
Receita Base de Cálculo R$ 22.804.108,09
Despesa com Educação R$ 6.557.733,76 28,76% 26,87%
Despesa com Saúde R$ 6.792.895,16 2.978,80% 29,63%
Dívida Consolidada
Líquida
***
Fonte: Prestações de Contas Anuais encaminhadas ao TCEMG
Limites legais:
Educação - Pelo menos 25% da receita de impostos e
transferências
Saúde - Mínimo de 7% para 2000 chegando a 15% em 2004 em
diante
Prestação de Contas do Legislativo
Repasse do Executivo R$ 1.155.076,20
Gasto com Pessoal R$ 582.181,06
Subsídio Anual dos Vereadores R$ 413.245,60
Qtde de Vereadores a partir de 2005 (Resolução 21803 TSE) 9
Fonte: Prestações de Contas Anuais encaminhadas ao TCEMG
Receitas do Município
Receitas Correntes: R$ 42.508.458,05
Receita Tributária: R$ 2.574.826,26
IPTU R$ 475.391,16
Inter-Vivos R$ 253.202,32
Receitas Correntes: R$ 42.508.458,05
Receita Tributária: R$ 2.574.826,26
IPTU R$ 475.391,16
Inter-Vivos R$ 253.202,32
ISS R$ 1.372.890,32
Taxas R$ 212.995,27
Contribuição de Melhoria R$ 0,00
Demais Receitas Tributárias R$ 212.995,27
Transferências Correntes:R$ 29.686.868,70
Transferência da União R$ 15.324.744,52
Transferência do Estado R$ 9.497.078,33
Transferência de Convênios R$ 995.509,08
Demais Transferências Correntes R$ 3.869.536,77
Demais Receitas Correntes: R$ 4.108.518,65
Receitas de Capital: R$ 1.538.884,95
Operações de Crédito: R$ 733.300,00
Alienação de Bens: R$ 12.883,36
Amortização de Empréstimos: R$ 0,00
Transferência de Capital: R$ 792.487,84
Transferência da União R$ 0,00
Transferência do Estado R$ 0,00
Transferência de Municípios R$ 0,00
Transferência de Instituições Privadas R$ 0,00
Transferência de Convênios R$ 792.487,84
Demais Receitas de Capital: R$ 1.538.884,95
Despesas por Função
Despesas Realizadas: R$ 30.616.473,64
Descrição (R$) (%)
AGRICULTURA 7.519.5 54,51 24, 56
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 683.432,18 2,23
DEFESA NACIONAL E SEG.
PÚBLICA 116.926,73 0,38
EDUCAÇÃO E CULTURA 1.147.363,61 3,75
RELAÇÕES EXTERIORES 6.471.384,72 21,13
SAÚDE E SANEAMENTO 319.508,45 1,04
TRABALHO 17.574,50 5,74
Despesas por Categoria Econômica
Descrição (R$) (%)
Amortização da Dívida 427.948,07 0,58
Investimentos 3.351.603,56 4,57
Juros e Encargos da Dívida 7.849,34 1,07
Outras Despesas Correntes 14.314.119,19 19,51
Pessoal e Encargos Sociais 18.579.156,16 25,32
Informações do Município
Município: AIMORES
I. Caracterização
Localização: RIO DOCE
Área: 1353,06 Km2
Altitude:
máxima: 1118 m
local: Serra da Mata Fria (S)
mínima: 83 m
local: Rio Doce (NE)
ponto central da cidade: 77,34 m
Temperatura:
média anual: 24,6 C
média máxima anual: 31,2 C
média mínima anual: 19,4 C
Índice médio pluviométrico anual: 1162,6 mm
Relevo:
topografia %
Plano: 30
Ondulado: 40
Montanhoso: 30
Principais rios:
RIO GUANDU
RIO CAPIM
Bacia: BACIA RIO DOCE
Fontes: Instituto de Geociências Aplicadas - IGA
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
II. Finanças
Arrecadação Municipal
2001-2004
(Reais Correntes)
ANOS ICMS OUTROS TOTAL
2001 1.045.093 1.088.171 2.133.264
2002 2.899.993 1.385.626 4.285.619
2003 2.573.053 1.662.484 4.235.537
2004 2.052.304 1.498.310 3.550.614
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
III. População
População Residente
1970,1980,1991,2000,2005
ANOS URBANA RURAL TOTAL
1970 17.696 20.364 38.060
1980 18.354 10.526 28.880
1991 18.082 8.358 26.440
2000 18.744 6.341 25.085
2005(1) 24.269
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Dados preliminares
População Ocupada por Setores Econômicos
2000
SETORES No. DE PESSOAS
Agropecuário, extração vegetal e pesca 3.336
Industrial 1.322
Comércio de Mercadorias 1.171
Serviços 3.479
TOTAL 9.308
Fonte: Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE
IV. Transportes
Rodoviário
Distâncias aproximadas aos principais centros (Km):
Belo Horizonte: 447
Rio de Janeiro: 555
São Paulo: 1.012
Brasília: 1.165
Vitória: 180
Rodoviário
Distâncias aproximadas aos principais centros (Km):
Belo Horizonte: 447
Rio de Janeiro: 555
São Paulo: 1.012
Brasília: 1.165
Vitória: 180
Principais rodovias que servem de acesso a Belo Horizonte:
BR-381, BR-262, MG-441, MG-108, MG-474
Principais rodovias que servem ao município:
BR-259, BR-474
Municípios limítrofes:
ITUETA
SANTA RITA DO ITUETO
POCRANE
MUTUM
Ferroviário
Distâncias aos principais centros (Km):
Belo Horizonte: 527
Rio de Janeiro: 1.087
São Paulo: 1.370
Brasília: 1.700
Vitória: 179
Fontes: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ferrovia Centro Atlântica - FCA
Estrada de Ferro Vitória Minas
Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo / Ministério da Aeronáutica
V. Atividades Econômicas
Principais empresas industriais classificadas segundo o número de
empregados (2000)
- FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS:
JOAQUIM CARDOZO DE ALMEIDA
- FABRICACAO PRODUTOS DE METAL-EXCL MAQ E EQUIPAMENT:
SERRALHARIA REAL LTDA,
- PREP COUROS E FAB ARTEF COURO ART VIAGEM E CALCADO:
OLIVEIRA BIANQUIM IND E COMERCIO LTDA,
Fonte: Cadastro de Empresas do IBGE - CEMPRE
Obs.: Inclui apenas empresas com 10 ou mais empregados
Agropecuária
Principais Produtos Agrícolas
2003
Produto Área colhida
(ha)
Produção
(t)
Rendimento médio
(kg/ha)
Arroz em casca irrigado 900 4.500 5.000,00
Arroz em casca varzea
umida 350 700 2.000,00
Banana (2) 100 800 8.000,00
Cana-de-acucar 60 2.520 42.000,00
Cafe 3.910 2.346 600,00
Feijao (1a.safra) 300 180 600,00
Feijao (2a.safra) 300 360 1.200,00
Feijao (3a.safra) 300 540 1.800,00
Laranja (1) 60 540 9.000,00
Mandioca 45 563 12.511,11
Milho 3.100 9.920 3.200,00
Tomate (de mesa) 30 1.800 60.000,00
Milho (safrinha) 200 800 4.000,00
Coco-da-Bahia 135 2.025 15.000,00
Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2) Produção em mil cachos e rendimento em cachos/ha
Pecuária - Principais Efetivos
2003
ESPECIFICAÇÃO No. DE CABEÇAS
ASININOS 31
BOVINOS 72.671
BUBALINOS 26
CAPRINOS 1.139
EQUINOS 3.452
GALINACEOS 40.697
MUARES 706
OVINOS 753
SUINOS 5.406
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Principais empresas industriais classificadas segundo o número de
empregados (2000)
- FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS:
JOAQUIM CARDOZO DE ALMEIDA
- FABRICACAO PRODUTOS DE METAL-EXCL MAQ E EQUIPAMENT:
SERRALHARIA REAL LTDA,
- PREP COUROS E FAB ARTEF COURO ART VIAGEM E CALCADO:
OLIVEIRA BIANQUIM IND E COMERCIO LTDA,
Fonte: Cadastro de Empresas do IBGE - CEMPRE
Obs.: Inclui apenas empresas com 10 ou mais empregados
Agropecuária
Principais Produtos Agrícolas
2003
Produto Área colhida
(ha)
Produção
(t)
Rendimento médio
(kg/ha)
Arroz em casca irrigado 900 4.500 5.000,00
Arroz em casca varzea
umida 350 700 2.000,00
Banana (2) 100 800 8.000,00
Cana-de-acucar 60 2.520 42.000,00
Cafe 3.910 2.346 600,00
Feijao (1a.safra) 300 180 600,00
Feijao (2a.safra) 300 360 1.200,00
Feijao (3a.safra) 300 540 1.800,00
Laranja (1) 60 540 9.000,00
Mandioca 45 563 12.511,11
Milho 3.100 9.920 3.200,00
Tomate (de mesa) 30 1.800 60.000,00
Milho (safrinha) 200 800 4.000,00
Coco-da-Bahia 135 2.025 15.000,00
Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2) Produção em mil cachos e rendimento em cachos/ha
Pecuária - Principais Efetivos
2003
ESPECIFICAÇÃO No. DE CABEÇAS
ASININOS 31
I. Caracterização
Localização: RIO DOCE
Área: 1353,06 Km2
Altitude:
máxima: 1118 m
local: Serra da Mata Fria (S)
mínima: 83 m
local: Rio Doce (NE)
ponto central da cidade: 77,34 m
Temperatura:
média anual: 24,6 C
média máxima anual: 31,2 C
média mínima anual: 19,4 C
Índice médio pluviométrico anual: 1162,6 mm
Relevo:
topografia %
Plano: 30
Ondulado: 40
Montanhoso: 30
Principais rios:
RIO GUANDU
RIO CAPIM
Bacia: BACIA RIO DOCE
Fontes: Instituto de Geociências Aplicadas - IGA
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
II. Finanças
Arrecadação Municipal
2001-2004
(Reais Correntes)
ANOS ICMS OUTROS TOTAL
2001 1.045.093 1.088.171 2.133.264
2002 2.899.993 1.385.626 4.285.619
2003 2.573.053 1.662.484 4.235.537
2004 2.052.304 1.498.310 3.550.614
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
III. População
População Residente

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